Determinantes Sociais da Saúde

A determinação social da doença a partir da comunidade de Zeferinas

O documentário "Zeferinas - Guerreiras da Vida", narra a luta, a dor e a superação da comunidade que vivia na antiga Cidade de Plástico, localizada no bairro de Periperi, em Salvador, na Bahia. Nele, há relatos dos próprios moradores da comunidade, que hoje se chama Comunidade Guerreira Zeferina, referindo-se a uma escrava que tornou-se uma liderança e referência de resistência por tentar defender o seu direito à liberdade no Quilombo do Urubu, o atual parque São Bartolomeu, localizado no subúrbio. O local foi invadido pelos moradores por não terem opções melhores de vida, ao adentrar um matagal, sem energia elétrica, água encanada e muita lama, inclusive esgoto a céu aberto, o que deixava aquela população ainda mais vulnerável. Era uma comunidade em que a maioria das casas eram constituídas por mulheres, mas, em 2018, houve uma significativa transformação e o local se tornou habitável, com melhoria na condição de vida dos residentes da localidade. Com isso, o conjunto habitacional foi adaptado para pessoas com deficiência e desta forma, toda dor, toda privação, toda luta, foi finalmente cessada pela vitória, pela conquista da tão sonhada casa de bloco e cimento, com água encanada, energia elétrica e esgoto fechado. Hoje, aquelas imagens da Cidade de Plástico ficaram apenas na lembrança, e os direitos finalmente foram garantidos como cidadãos incluídos na sociedade.

A vigilância em saúde inicia-se a partir da concepção de saúde como um direito a ser respeitado e zelado desde o momento do nascimento até o falecimento, e ao decorrer dessa vida ter a dignidade de não ser discriminado por suas particularidades ao proporcionar a prevenção, a promoção e o acesso a saúde, de forma universalizada e, principalmente gratuita. Após a Segunda Guerra Mundial, grandes avanços ocorreram na concepção da saúde, como, por exemplo, a transição do modelo unicausal para o multicausal. Nesse sentido, a partir da década de 60, a história natural da doença, os determinantes sociais do processo saúde-doença e o processo vieram evidenciar a importância de entender o indivíduo em seu contexto, e não analisar isolado a sua doença/agravo, como os Determinantes Sociais de Saúde (DSS). Os determinantes sociais são o conjunto dos fatores externos e internos que repercutem no processo saúde-doença, como sociais, psicológicos, referentes à educação, ao saneamento, ao lazer, entre outros. Assim, o processo saúde-doença se mantém como pilar fundamental da compreensão para a efetivação das estratégias de promoção, proteção e recuperação da saúde. A ideia da história natural da doença trouxe consigo a amplificação do que seria o estágio saúde em sua plenitude e a ocorrência da doença na sua finitude. Dessa forma, em meio aos discursos oriundos das academias, havia um fortalecimento comunal, por experimentação da ausência de acessibilidade a serviços de saúde, acerca da democratização desse acesso à saúde. Considerando esses fatores, tem-se que a junção dos determinantes, da história natural e da ideia de todo o processo corroboram a base de algumas das questões trazidas pela reforma sanitária. Portanto, atualmente, os determinantes sociais estão presentes na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, essa presença é fruto da reivindicação dos envolvidos na reforma sanitária e, principalmente, uma conquista popular.